1.1. Estudos e Projectos
O deputado municipal e líder do PSD Felgueiras, João Sousa, denunciou na última Sessão da Assembleia Municipal que a Câmara Municipal de Felgueiras, sob a presidência da actual presidente (1995-2007), encomendou e pagou 100 Projectos/Estudos.
A totalidade destes Projectos e Estudos teve um custo de 2 milhões 755 mil euros.
Apontou os projectos falhados e que nunca foram concretizados (alguns já com mais de dez anos!). 13 Projectos falhados/que nunca se concretizaram totalizam 1 milhão 718 mil euros!
(Todos os dados poderão ser consultados em www.psdfelgueiras.pt)
1.2. Projecto de Ampliação dos Paços do Concelho
O deputado municipal, João Sousa, em nome do PSD, insurgiu-se contra a Ampliação dos Paços do Concelho e considerou ser esta mais uma das infelizes ideias da Presidente. Reiterou a oposição frontal contra a ampliação e lembrou que o Movimento Sempre Presente apresentou ao eleitorado um programa onde nunca defendeu a ampliação do edifício da Câmara.
Defendeu que a Presidente deveria parar com esta megalomania, pois não tem legitimidade para a realizar em final de mandato e sem ter sido sufragada pela população. A eventual concretização deste projecto deverá ser apresentada ao eleitorado, para que, no próximo mandato, quem ganhar as eleições, tenha legitimidade para tomar decisões.
1.3. Conta de Gerência
O deputado municipal José Mendes enunciou as divergências do PSD em relação à prestação de contas de 2007. Alertou para o enorme desfasamento entre os valores orçamentados para o investimento e os valores realizados que se situaram, em 2007, apenas em 31% dos valores previstos. Manifestou a discordância em relação às prioridades e despesas realizadas em 2007, por não serem as mais adequadas para o desenvolvimento do concelho e para a melhoria das condições de vida dos munícipes.
Salientou, ainda, que os custos financeiros da autarquia subiram 300.000€ em 2007. A engenharia financeira para que as dívidas ao município tenham diminuído em mais de 2.037.751€ deve-se ao facto de só entrar em linha de conta os empréstimos de médio e longo prazo. Na rubrica empréstimos a curto prazo, não consta qualquer tipo de valor, apesar de no balanço aparecem 1.108.378,70€ de empréstimos bancários a curto prazo. Se tivermos em conta a rubrica “passivo”, verifica-se que aumentou cerca de 3.800.000€
O deputado municipal Inácio Ribeiro fez uma intervenção onde considerou que o executivo se socorre de operações de cosmética e de engenharia financeira, para nos brindar com contas esteticamente bem apresentáveis. Denunciou que os níveis de execução orçamental continuam muito baixos e que o PSD discorda das opções e decisões estratégicas para o município.
O deputado municipal Eduardo Teixeira lembrou que, desde que a actual presidente é a responsável pela autarquia, todas as Contas de Gerência têm um denominador comum: a baixa execução. Muitas intenções, mas poucas concretizações. Exortou a presidente a organizar passeios pelos concelhos vizinhos e a visitarem as zonas industriais, os espaços desportivos, as estradas e outros equipamentos que todos os concelhos têm. Concluiu que, perante tanta incapacidade de realizar obra e pelo mal que está a fazer ao concelho, a Presidente de Câmara deveria deixar outros governar o concelho, para que o pudessem retirar do actual marasmo.
2. Acção Sensibilização Rio Sousa – Recursos Hídricos
O PSD está preocupado com a qualidade dos recursos hídricos concelhios e realizou uma acção no Rio Sousa, no passado dia 19 de Abril. Facilmente se constatou o estado de contaminação do rio, fruto de um crescimento desorganizado da cidade, que não foi acompanhado por uma eficaz rede de saneamento básico. As espécies têm vindo a diminuir, como a truta, a enguia, a boga e o escalo, para além da diminuição de casos de nidificação do “pato-bravo” e a “galinha-d`água”, para além dos inconvenientes e frequentes maus cheiros, espumas e colorações.
É claro objectivo do PSD a despoluição do Rio Sousa e uma política específica para a valorização dos recursos hídricos concelhios, assumindo, desde já, um compromisso de responsabilidade ambiental com os felgueirenses, aplicando com eficácia uma “Agenda 21” local.
O PSD propõe-se devolver o Rio Sousa e outros recursos hídricos à população, através de medidas concretas de revitalização, promovendo um programa de despoluição e preservação (sensibilização das populações para evitar a contaminação dos recursos, limpezas periódicas dos leitos, com a ajuda de “agentes ambientais jovens”). Apostamos na recuperação de moinhos de rodízio e de beneficiação de zonas envolventes e de lazer. Entendemos prioritária a criação de um Centro de Interpretação, Educação Ambiental e Monitorização da Qualidade da Água dos Rios e Ribeiros, assim como a Classificação e Identificação da nascente do Rio Sousa (Friande), alertando e sensibilizando a população para o nosso património natural (sobretudo em idade escolar, através de programadas e persistentes acções de Educação Ambiental, complementares ao Ensino Regular). Tudo isto, obviamente, enquadrado em efectivas medidas de infraestruturação do Saneamento Básico e no tratamento de efluentes pecuários e industriais, conjugando um esforço da iniciativa pública e privada.
C.P. do PSD Felgueiras
21 de Março de 2008
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